Ato administrativo. Fórum. Detector de metais. Revista pessoal.

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

Reconhecida a prestação de serviços autônomos, o recolhimento previdenciário limita-se a 20% do acordo

É ilegal penhora de dinheiro em execução fiscal em caso de adesão ao PAES

Multa por não fornecimento de formulário PPP em tutela antecipada depende de prova desse direito

Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Tributário. Violação do art. 535, do CPC. Não-ocorrência. Execução fiscal. Redirecionamento. Sócio-gerente.

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista

Ausência de vínculo empregatício não exclui incidência do INSS

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil - Ação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

1ª Turma nega indenização em acidente que matou ex-empregado

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial